Legal
Termos e Condições
1. Identificação
óticaMASÓ Unipessoal LDA
NIF: 513 814 906
Rua do Outeiro nº90, 4620-239 Lousada
Email: geral@oticamaso.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website oticamaso.pt, bem como os serviços disponibilizados pela óticaMASÓ Unipessoal LDA, incluindo a prestação de serviços ópticos e a comercialização de produtos relacionados com saúde visual.
3. Serviços
A óticaMASÓ oferece serviços de avaliação visual, adaptação de óculos graduados e de sol, adaptação de lentes de contacto, e comercialização de produtos ópticos. As avaliações visuais são realizadas por profissionais qualificados nas nossas lojas.
4. Conteúdo do Site
A informação disponibilizada neste site tem carácter informativo e não substitui a consulta com um profissional de saúde visual. A óticaMASÓ não se responsabiliza pela utilização indevida da informação aqui publicada.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da óticaMASÓ Unipessoal LDA ou dos respetivos titulares, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
6. Responsabilidade
A óticaMASÓ não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, nomeadamente por motivos de manutenção, falhas técnicas ou outras circunstâncias alheias ao seu controlo.
7. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios, é competente o tribunal da comarca de Lousada, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos.
8. Alterações
A óticaMASÓ reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com indicação da data de actualização.
Última actualização: Março de 2026